Documento legal
Termos de uso
Este documento estabelece as regras de uso do site malhaorbital.com e dos materiais públicos disponibilizados por ele. O acesso ao site implica concordância integral com estes termos. Quem não concorda com qualquer cláusula deve interromper o uso.
1. Identificação do responsável
O site é mantido pela Malha Orbital Engenharia Digital Ltda., CNPJ 47.812.305/0001-94, sediada em Pinheiros, São Paulo — SP. O canal oficial de comunicação é o e-mail [email protected] e o telefone +55 11 4858-3210.
2. Natureza do conteúdo
O conteúdo deste site tem caráter institucional e informativo. Descrições de serviços, casos publicados e referências a clientes são ilustrativas. Compromissos comerciais existem apenas após assinatura de proposta ou contrato formal entre as partes.
3. Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, ilustrações, código, marca e identidade visual — é de propriedade da Malha Orbital ou utilizado mediante licença válida. A reprodução, total ou parcial, depende de autorização prévia e escrita. Citações em artigos jornalísticos ou acadêmicos seguem o art. 46 da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
4. Uso permitido
É permitido acessar o site para fins informativos, salvar páginas para consulta posterior, citar trechos com indicação clara de fonte e compartilhar links com terceiros. É vedado: copiar conteúdo para republicação não autorizada, fazer engenharia reversa do site, automatizar acessos de forma a degradar o serviço para outros visitantes e utilizar a marca de forma a sugerir vínculo inexistente.
5. Limitação de responsabilidade
O estúdio se compromete a manter o site no ar com razoável estabilidade, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas, falhas de provedor de hospedagem ou eventos de força maior podem causar indisponibilidade temporária — sem que isso configure inadimplemento contratual com clientes.
6. Relação com clientes contratados
A relação contratual entre a Malha Orbital e seus clientes é regida pelo instrumento contratual específico de cada projeto, não por este documento. Em caso de aparente conflito entre o contrato firmado e estes termos, prevalece o contrato.
7. Direito do consumidor
Para clientes pessoa física que contratem serviços por meio digital, aplicam-se as proteções do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), em especial o direito de arrependimento previsto no art. 49, exercido em até 7 dias do contrato.
8. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais controvérsias relativas a estes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nas hipóteses em que a legislação consumerista assegure foro do consumidor.
9. Alterações
Estes termos podem ser revisados periodicamente. A versão vigente, com data e número de revisão, fica sempre disponível neste endereço. Alterações relevantes serão comunicadas aos clientes ativos por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.